Domingo, 14 de Julho de 2024 22:22
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Senado Federal

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal 12/04/2024 - 16h09
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse
Senado Federal 04/03/2024 - 21h05
Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por r...
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 17h38
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal 26/02/2024 - 10h34
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal 21/02/2024 - 16h41
Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que convocou seus apoiadores para um ato em defesa do Estado de...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 20/02/2024 - 12h11
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal 15/02/2024 - 10h21
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta
Senado Federal 06/02/2024 - 13h18
Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal 02/02/2024 - 14h51
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Senado Federal 25/01/2024 - 16h58
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal 22/01/2024 - 15h58
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal 22/01/2024 - 10h59
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal 19/01/2024 - 10h36
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal 17/01/2024 - 10h58
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal 17/01/2024 - 10h58
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
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