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Economia Brasil

Auxílio Gás: programa deve passar por mudanças significativas em 2025

17/12/2024 09h12
Por: Eduardo Neres
Auxílio Gás: programa deve passar por mudanças significativas em 2025

O Auxílio Gás, benefício federal destinado a apoiar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, está prestes a ser reformulado. As alterações planejadas para 2025 têm como objetivo aprimorar o programa, garantindo maior eficiência e sustentabilidade fiscal. Se aprovadas, as mudanças podem impactar diretamente as 5,6 milhões de famílias que dependem desse auxílio em todo o país.

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Cenário atual do Auxílio Gás

Atualmente, o Auxílio Gás realiza pagamentos bimestrais no valor fixo de R$ 104, independentemente do número de integrantes da família beneficiada. Esse valor é essencial para muitos lares brasileiros, especialmente em um contexto de alta no custo de vida e flutuações econômicas.

Os pagamentos seguem o calendário baseado no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, o que organiza os depósitos ao longo do mês e evita sobrecargas nos sistemas bancários.

Em 2023, o programa foi fundamental para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a garantir o acesso ao gás de cozinha, um item essencial para a alimentação.

Propostas de mudança para 2025

O governo federal, por meio de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, propõe duas mudanças centrais para o Auxílio Gás:

1. Inclusão no Orçamento Federal

Uma das principais mudanças é a inclusão definitiva do programa no orçamento federal. Até então, o Auxílio Gás era financiado de maneira mais flexível, o que gerava críticas relacionadas à transparência e ao planejamento financeiro do governo.

Com a inclusão no orçamento, os recursos destinados ao benefício passarão a ser planejados de forma mais rigorosa, alinhados às novas diretrizes fiscais do país. Isso representa um avanço na previsibilidade e gestão do programa.

Contudo, essa proposta gerou preocupações em setores políticos, principalmente entre parlamentares de posições mais à esquerda. O receio é que a inclusão no orçamento sujeite o programa a restrições fiscais, o que poderia resultar em cortes no valor do benefício ou na redução do número de famílias atendidas.

2. Pagamentos proporcionais ao tamanho da família

A segunda mudança proposta envolve a criação de um sistema de pagamentos proporcionais ao número de integrantes da família beneficiada. A ideia é ajustar o valor do benefício conforme o tamanho do núcleo familiar, reconhecendo que famílias maiores consomem naturalmente mais gás de cozinha.

Atualmente, o pagamento fixo de R$ 104 não diferencia pequenos núcleos familiares de lares mais numerosos. Com a alteração, o governo busca tornar o benefício mais justo e equitativo, garantindo que o auxílio reflita melhor as necessidades reais de cada família.

Impacto das mudanças nas famílias beneficiadas

Se implementadas, as alterações no Auxílio Gás podem representar avanços importantes em termos de transparência, planejamento e equidade. A proposta de pagamentos proporcionais pode beneficiar famílias maiores, que hoje recebem um valor insuficiente para cobrir suas necessidades.

Por outro lado, a inclusão no orçamento federal levanta preocupações sobre sustentabilidade financeira e possíveis limitações no futuro. Para que o programa não perca força, será necessário um compromisso do governo em proteger os recursos destinados ao Auxílio Gás, mesmo diante das restrições fiscais.

O que esperar para 2025

As discussões sobre as mudanças no Auxílio Gás devem avançar ao longo de 2024, com a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional. Caso aprovado, o novo formato entrará em vigor no início de 2025, impactando milhões de famílias em todo o Brasil.

As famílias beneficiadas devem acompanhar as notícias e atualizações sobre o programa, garantindo que seus dados estejam sempre atualizados no CadÚnico, requisito essencial para acesso ao benefício.

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