PT pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

O PT encaminhou à Mesa Diretora da Câmara Federal um pedido de cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento afirma que o parlamentar tem atuado para “promover ataques institucionais contra o Supremo Tribunal Federal (STF), além de constranger o exercício da jurisdição constitucional e articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras”.

Na representação, o partido pede que a questão seja analisada pela Comissão de Ética da Casa, e que a penalidade para Eduardo seja a “condenação por flagrante incompatibilidade com o decoro parlamentar” e, “consequentemente, a aplicação das sanções cabíveis, consistentes na perda de mandato”. O documento foi protocolado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente do partido, senador Humberto Costa (SE).

A representação ocorreu na terça-feira (27/5) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra Eduardo por suposta atuação contra o Judiciário brasileiro nos Estados Unidos.

O relator do pedido de investigação contra Eduardo será o ministro Alexandre de Moraes, por ter relação com outras investigações que tramitam na Corte, como o inquérito das fake news e a ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado no país.

De acordo com o procurador-geral, Paulo Gonet, o parlamentar tem utilizado um “tom intimidatório” para tentar atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a gravidade das ameaças se tornou ainda mais relevante depois que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, admitiu a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes.

Gonet pede que, caso Moraes autorize a abertura do inquérito, determine a oitiva do deputado Lindbergh Farias, uma vez que ele entrou com representação criminal na PGR narrando fatos bastante semelhantes.

*Com informações do portal CNN