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MCom concede TV de qualidade digital para mais de 1,3 milhões de habitantes

Medidas contribuem com mais conteúdo e informação no Brasil

30/10/2023 11h41
Por: Redação Fonte: Governo Federal
MCom concede TV de qualidade digital para mais de 1,3 milhões de habitantes

O Ministério das Comunicações (MCom) emitiu portarias, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27/10), que beneficiam brasileiros com o acesso ao serviço de retransmissão de televisão. Assim, a TV com qualidade digital pode ser acessada por mais de 1,2 milhões de habitantes de todas as regiões do Brasil.

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O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, destaca que o Ministério vem atuando para ampliar a TV Digital no país. “A retransmissão de TV é uma excelente ferramenta para a universalização da televisão no País. A partir dela, a população ganha mais opções de conteúdo, já no formato digital, com melhor qualidade de som e imagem para o telespectador”, afirma.

Com as outorgas publicadas no DOU, as emissoras devem observar os condicionamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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Conforme previsto no Livro V da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e a solicitação do licenciamento da estação.

Ao todo, segundo o último censo do IBGE, são 1.313.859 habitantes contemplados.

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