Ibama apreende 1,2 tonelada de pescado irregular

Macapá (14/04/2025) – A fim de coibir crimes e infrações ambientais relacionados à pesca cometidos no Amapá, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram a Operação Mareados, entre 3 e 14 de abril. Durante a ação, houve apreensão de 1,2 tonelada de pescado ilegal e de carne de animais silvestres; registro de 13 autos de infração; e aplicação de R$ 61,8 mil em multas.

A fiscalização, feita em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental, incluiu vistoria em veículos na BR-156 e em embarcações de passageiros em rios. As equipes atuaram nos trechos Norte e Sul do estado, em sete municípios: Amapá, Calçoene, Mazagão, Oiapoque, Pracuúba, Santana e Tartarugalzinho.

No total, foram apreendidos:

• 500 kg de camarão-rosa sem Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na nota fiscal;
• 478 kg de pescados diversos sem documentação;
• 130 kg de lagosta sem RGP na nota fiscal;
• 70 kg de camarão-cinza sem RGP na nota fiscal;
• 1.000 alevinos (peixes recém-nascidos) sem documentação;
• carnes de animais silvestres, sendo 3 cutias e 2 jacarés-açu;
• 12 passeriformes sem documentação de origem; e
• 1 veículo.

Os pescados apreendidos foram doados à Paróquia Divino Espírito Santo, em Amapá (AP), e às instituições Associação Casa Padre Luigi Bruzadelli e Casa da Hospitalidade, ambas em Santana (AP). A carne das cutias foi doada ao Parque Zoobotânico Municipal, em Macapá. A carne de jacaré foi incinerada por estar imprópria para o consumo humano.

Os 12 passeriformes, apreendidos sem documentação nem anilhas, foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-AP), gerido pelo Ibama, para reabilitação e reintrodução na natureza ou encaminhamento para empreendimentos de fauna devidamente autorizados.

A Operação Mareados teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação federal ambiental relativa à atividade pesqueira e a toda a cadeia produtiva da pesca, bem como promover a dissuasão de crimes e infrações cometidos nesse setor. Segundo a Lei n.º 11.959/2009, a cadeia produtiva da pesca engloba as atividades de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros.

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