Criador irregular é multado em R$ 500 mil por maus-tratos a porcos e animais silvestres

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 490.970 mil em multas a um criador de suínos que operava de forma ilegal e com graves irregularidades ambientais e sanitárias no km 64 da BR-174, no interior do estado. A ação foi concluída na última terça-feira (8) e contou com apoio da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e da Polícia Militar (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).

Durante a vistoria, os fiscais encontraram 104 suínos em estado de desnutrição, alimentando-se apenas de sementes de açaí, além de seis animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro — cinco queixadas (Tayassu pecari) e um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulata), sem qualquer autorização ambiental.

Multas e infrações

O local foi embargado e o proprietário multado por uma série de infrações, incluindo:

• R$ 210.500 mil pela criação de suínos sem licença ambiental;

• R$ 90.470 mil por maus-tratos aos animais;

• R$ 30 mil pela posse ilegal de fauna silvestre;

• R$ 160 mil pelo despejo de dejetos da criação diretamente em um curso d’água.

A soma das penalidades totalizou R$ 490.970 mil, de acordo com o Ipaam. O infrator tem 20 dias para pagar ou apresentar defesa, conforme prevê o Decreto Federal nº 6.514/08.

Situação crítica e risco sanitário

Segundo o coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, muitos dos porcos estavam visivelmente doentes e há indícios de que alguns já haviam morrido por falta de alimentação e possíveis infecções. Foi necessário acionar uma equipe de veterinários para avaliar os animais.

A médica-veterinária Jeane Barbosa, da Adaf, alertou para o risco sanitário da criação, destacando sinais clínicos neurológicos em alguns suínos, o que pode indicar doenças graves como Peste Suína Clássica, Africana, Doença de Aujeszky e síndromes respiratórias, com risco inclusive à saúde humana. Diante do quadro, será realizado um abate sanitário em abatedouro licenciado, com destino adequado das carcaças.